TRF2 — 11314887720164025151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d3befef70c60de0bafea0ab6abb6c14910aa9a6c985a6a25224ea547ec2f2a7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-26 a 2021-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Anulação de Débito Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-26T16:02:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003279620078140045 — Execução Fiscal · 2007-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO
- TJMG — 33491679320138130024 — Recurso Especial · 2019-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 15131350820148130024 — Recurso Especial · 2016-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 15721273020128130024 — Recurso Especial · 2018-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 00004681920098020033 — Execução Fiscal · 2009-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAL
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Foro de Quebrangulo - Vara do Único Ofício do Quebrangulo
- TRF4 — 50079969220134047005 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Vara Federal de Cascavel
- STJ — 00004342420084025106 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJMA — 00002134120078100055 — Procedimento Comum Cível · 2007-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
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