TJMT — 00001850220078110005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b0988796c51aef57e229e6d2b09aa78e709adfe988f176f299dcb7c6d14792c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 239 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-06 a 2020-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-15
- Provisório (TPU 245)
- 2018-05-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-07-11
- Provisório (TPU 245)
- 2017-07-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-07-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-14
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Crime Tentado
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 239. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-02-06T14:45:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2011-10-06T17:22:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2011-11-09T15:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2011-11-09T15:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2011-11-09T15:59:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2011-11-29T17:47:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2012-02-13T18:17:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2012-02-13T18:17:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2012-07-26T17:29:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } } - 2012-08-27T09:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82453", "nome": "Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001717520188180057 — Incidente de Sanidade Mental · 2018-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Incidente de Sanidade Mental
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJMT — 00003076720168110015 — Insanidade Mental do Acusado · 2016-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
- TJPE — 00000281020078170410 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO
- TJAP — 00025797220198030008 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJPI — 00001722220208180144 — Insanidade Mental do Acusado · 2020-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJDFT — 00107411320178070009 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA
- TJPR — 00000062020218160076 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / CORONEL VIVIDA - JUÍZO ÚNICO
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- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL - LINHARES
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