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TRE-RN — 06001291220216200015

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 15 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8adf5a066baa155b1f056a43cb3979060e1507786a0418373d1369ff2557c11a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-22 a 2023-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-06: Definitivo (TPU 246)
2023-06-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-06: Documento (TPU 581)
2023-06-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-10: Petição (TPU 85)
2023-03-10: Documento (TPU 581)
2023-03-10: Publicação (TPU 92)
2023-03-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-22T04:31:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-17T14:29:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T10:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-06T20:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-27T11:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-04T21:55:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-01T10:02:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-01T10:09:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-11-17T13:25:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T10:25:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T10:49:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-08T11:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-08T11:05:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-09T10:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-09T10:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-09T10:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-09T10:47:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T03:04:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-03-10T03:04:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T11:31:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-03-16T04:28:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-16T04:28:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43738",
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2023-03-16T04:28:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-03-16T04:28:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43738",
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2023-06-06T10:47:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-06T10:50:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-22T04:31:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T12:16:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2021-10-25T10:56:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-01-10T11:31:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-10T11:31:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43738",
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2023-02-25T13:32:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-09T10:44:20.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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2023-03-09T10:44:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-03-10T09:01:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-06T10:51:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-06T10:51:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

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