TRE-RO — 06005654520206220016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7252a7a1dedbbb55a4821e00ce8d892e302c8f1847caaca8e60ba91b228f96a7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-24 a 2021-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-21
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-21
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-15
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-14
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-24T12:36:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-16T15:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-19T19:49:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-03T16:18:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-08T15:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-21T01:34:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-21T13:32:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-24T11:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-24T11:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-24T11:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJSC", "valor": 298 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-24T11:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-24T11:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-25T12:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-18T16:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-18T16:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-18T16:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-18T16:13:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-18T18:58:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-19T02:31:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-19T02:31:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-24T02:38:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-24T02:39:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-24T02:39:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-24T02:39:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-24T02:39:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-02T13:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-02T14:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-14T10:15:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-14T10:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-14T10:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-14T10:54:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-15T02:23:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-15T02:23:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-21T02:41:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-21T02:41:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-21T02:41:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-27T13:26:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-20T13:01:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-24T12:36:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-22T11:57:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15616", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06000778920226120019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MS
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-GO — 06000298220246090007 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
- TRE-TO — 06007298420206270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
- TRE-GO — 06000292220246090027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO
- TRE-PI — 06002146920246180040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PI
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI
- TRE-MG — 06000094520246130245 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 245ª Zona Eleitoral - Santa Bárbara
- TRE-AM — 06003877920246040009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AM
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 9 ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000287320246090015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada