Ir ao conteúdo

TRE-SE — 06000173020206250018

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 18ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63023882c12b2faa6eba92df5564655620b7c98d900cb234e3f3d1356da56ed7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-02 a 2021-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-09: Definitivo (TPU 246)
2021-02-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-09: Documento (TPU 581)
2021-02-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-18: Petição (TPU 85)
2020-12-18: Publicação (TPU 92)
2020-12-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-18: Publicação (TPU 92)
2020-12-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-02T14:07:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-10T09:22:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-11T17:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-09T21:38:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-10T10:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-01-18T13:06:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-06T14:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-06T14:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-06T14:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-08T00:19:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-07-08T00:19:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-09T15:41:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-14T02:21:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-14T02:21:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-04T14:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-04T14:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-09T00:15:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-09-09T00:15:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-18T00:12:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-18T00:12:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-18T00:12:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-25T11:12:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-25T13:22:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-25T13:24:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-25T13:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-16T15:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-16T15:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-16T15:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-18T02:13:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-12-18T02:13:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-18T02:13:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-12-18T02:13:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-01-28T03:55:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-28T03:55:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-28T03:55:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-09T08:55:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-02-09T09:02:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-02T14:07:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-16T15:02:30.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-16T15:05:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RS
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001684620206000000 — Prestação de Contas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SP — 06000230720226260061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
TRE-MG — 06000092920266130163 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 163ª Zona Eleitoral - Luz
TRE-PR — 06000344020226160085 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 85 ª zona eleitoral-Loanda
TRE-RJ — 06000725020246190036 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-MS — 06000722920216120043 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000092720206130070 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 70ª Zona Eleitoral - Divino

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada