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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00000506420148250066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: MALHADORGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb919904d548e7888c3b3782f5aa24fb35b44f2925eab753b39fc828727e96f5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000506420148250066 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “MALHADOR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: fb919904d548e7888c3b3782f5aa24fb35b44f2925eab753b39fc828727e96f5. SHA-256 do comentário: 392d44a1dd21e84237a52b93f5b264250852abb9477015c71560dbcd095b6e14.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2015-02-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2015-02-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2015-02-09 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-02-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2015-02-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2015-03-17 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2015-05-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2015-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2015-06-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2015-06-08 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2015-06-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2015-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2015-07-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2015-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2015-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2015-09-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2017-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T13:41:28.103000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140904120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fb919904d548e7888c3b3782f5aa24fb35b44f2925eab753b39fc828727e96f5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-04 a 2017-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-17
Definitivo (TPU 246)
2017-11-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-20
Documento (TPU 581)
2015-08-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-23
Documento (TPU 581)
2015-07-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-17T12:30:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-02-09T09:38:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2017-11-09T11:59:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-01-19T04:01:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-09-08T09:33:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-08-19T21:02:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-08-12T09:11:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-07-22T16:21:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-07-14T08:23:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-03-16T19:08:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-03-06T12:41:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-03-05T15:20:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-03-04T10:18:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-02-09T09:28:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-12-11T11:30:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-11-03T15:12:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-10-08T08:35:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-09-26T10:33:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-09-08T10:48:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-11-17T11:18:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2015-09-08T09:14:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2015-08-20T10:53:06.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-07-23T12:27:14.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-07-14T12:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-07-14T12:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-06-30T10:58:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-06-22T10:07:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-06-08T09:21:59.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18370",
    "nome": "Malhador"
  }
}
  29. 2015-06-01T09:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-05-28T10:35:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-05-21T10:45:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-05-15T10:29:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2015-05-14T08:51:44.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-03-24T09:43:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-03-18T10:57:15.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-03-17T10:41:31.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-03-13T10:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-03-06T13:08:46.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-03-04T10:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-03-04T10:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.