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TJMT — 00001838420158110091

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50fd7d46f52695de37b5edd2af1344fd18fe285deac8b98d7a62e0f970ab97de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-05 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04: Remessa (TPU 982)
2020-03-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-21: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-06: Publicação (TPU 92)
2019-11-01: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-10: Incompetência (TPU 941)
2019-09-12: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-12: Conclusão (TPU 51)
2019-08-01: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-12: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-07-31: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical

Ver outros registros do assunto TPU 10404

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-05T18:21:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-05T18:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-05T18:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-05T18:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-03-11T13:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-12T10:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-03-24T10:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-24T14:33:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-31T14:34:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-30T16:01:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-07T17:53:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-12T18:03:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-20T18:10:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-25T13:35:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8117",
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2015-05-29T14:56:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
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2015-06-01T17:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-19T13:50:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-07-19T13:52:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "codigo": "8117",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR"
  }
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2018-03-22T14:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "8117",
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  }
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2018-04-05T15:47:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8117",
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  }
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2018-05-04T14:05:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2018-07-31T15:25:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8117",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR"
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2019-09-12T15:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2019-11-01T22:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8117",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR"
  }
}

2020-02-21T16:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8117",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR"
  }
}

2020-03-04T13:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8117",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR"
  }
}

2020-03-04T13:58:34.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8117",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR"
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2015-03-05T18:33:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8117",
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  }
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2015-03-10T18:37:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8117",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR"
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2015-03-11T12:33:33.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR"
  }
}

2015-03-11T12:35:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8117",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR"
  }
}

2015-03-13T13:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8117",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR"
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2015-03-16T15:47:22.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8117",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR"
  }
}

2015-05-25T13:37:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8117",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR"
  }
}

2015-05-28T14:23:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8117",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR"
  }
}

2015-06-25T11:22:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8117",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR"
  }
}

2016-10-28T13:31:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8117",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR"
  }
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2017-07-18T13:52:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8117",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR"
  }
}

2018-02-21T13:47:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8117",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR"
  }
}

2018-03-21T10:39:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002211819874013801 — Execução Fiscal · 1987-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR / 02ª Juiz de Fora
TJPI — 00001647620178180103 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
TRF1 — 00001694119994013400 — Execução de Título Extrajudicial · 1999-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR / 19ª - Brasília
TJMT — 00002509620088110090 — Procedimento Comum Cível · 2008-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
TJMT — 00002332020138110079 — Notificação · 2013-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Notificação
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
TRF4 — 50116532420134047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
TRF3 — 12016682219964036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1996-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF3
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR / 3ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TRF6 — 00578674620114013800 — Apelação Cível · 2012-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR / Gabinete 11

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Contribuição sindical é obrigatória hoje? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 85 do STJ: Contribuição Sindical Rural — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
RMS 51.845 do STJ: contribuição sindical compulsória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.994.723 do STJ: contribuição sindical compulsória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada