Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a liberdade pessoal — TJRS 00075934220208210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddc49d0b49dc69e97fec1d893b4808893320eebc57975c81aec27d2ad11f28a0
Registro público original completo (JSON)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-12-15T00:10:10.858950947Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-12-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200723000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ddc49d0b49dc69e97fec1d893b4808893320eebc57975c81aec27d2ad11f28a0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a liberdade pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00174927920118210027 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria
- TJSP — 00040233320108260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJSP — 00203263920048260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJRS — 00468080620128210027 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria
- TJRS — 13342228520058210027 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria
- TJSP — 00168243520118260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJAL — 07001295820168020070 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude
- TJAL — 07015248520178020091 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital