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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a liberdade pessoal — TJRS 00174927920118210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c6bcc45ecbfe59eab99f41f2503b45d6aa639038858c691ab5767d4deb9a2fd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2011-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2011-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2011-12-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2011-12-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2011-12-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2012-01-04 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2012-01-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2012-01-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2012-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2012-01-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2018-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-07-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-10-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2021-11-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T16:02:09.751520177Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-05-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-05-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4c6bcc45ecbfe59eab99f41f2503b45d6aa639038858c691ab5767d4deb9a2fd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-24 a 2021-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-01
Remessa (TPU 123)
2021-10-29
Remessa (TPU 123)
2021-07-15
Remessa (TPU 123)
2018-12-17
Definitivo (TPU 246)
2012-01-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-01-11
Conclusão (TPU 51)
2012-01-09
Recebimento (TPU 132)
2012-01-09
Recebimento (TPU 132)
2012-01-04
Remessa (TPU 123)
2011-12-29
Recebimento (TPU 132)
2011-12-27
Recebimento (TPU 132)
2011-12-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-24T14:48:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-06-10T13:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2011-08-24T16:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2011-12-27T17:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2012-01-04T16:58:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2012-01-11T14:03:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-07-15T15:49:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2021-10-29T22:03:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2021-11-01T22:49:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2011-05-30T15:24:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-06-21T17:11:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-08-08T08:47:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-08-24T16:07:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-09-06T17:06:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-12-14T12:00:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-12-27T17:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-12-29T18:01:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-01-09T14:03:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-01-09T14:05:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-01-20T09:30:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2018-12-17T08:33:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.