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TRT13 — 00001655120265130001

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64b897866307e8b380946960b6f15e8ac16ad59dd7d5c36f14b40f4919ad0bac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-12 a 2026-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-09: Definitivo (TPU 246)
2026-03-09: Ausência do Reclamante (TPU 473)
2026-03-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-09: Audiência (TPU 970)
2026-03-08: Petição (TPU 85)
2026-02-20: Petição (TPU 85)
2026-02-19: Publicação (TPU 92)
2026-02-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-13: (TPU )
2026-02-13: (TPU )
2026-02-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do Contrato de Trabalho | FGTS | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-12T21:34:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-02-13T14:47:13.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2026-02-13T15:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2026-02-13T15:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-02-13T15:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T15:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T15:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T15:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T15:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-13T15:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2026-02-13T15:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2026-02-20T17:08:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-08T20:23:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2026-03-09T09:50:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-19T03:28:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-02-19T03:28:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2026-03-09T11:57:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2026-02-12T21:34:39.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T14:46:50.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T14:47:18.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2026-03-09T09:50:54.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19492",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-09T12:08:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT21 — 00001850220265210007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-23 · 4 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRT13 / TRT14
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- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
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- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande

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