Ir ao conteúdo

TRE-PB — 06000092620246150007

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e5e430ecd23d33c374b9455d940baf4a3a95747b4b945495a4744327413f0eb

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas

2024-01-31T11:26:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2024-02-02T15:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2024-03-14T13:53:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2025-05-21T11:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2025-07-29T17:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2025-08-01T11:50:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2024-01-31T11:31:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2024-01-31T11:31:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2024-01-31T11:31:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2024-01-31T11:31:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2024-01-31T11:31:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2024-01-31T11:31:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2024-02-02T15:08:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2024-02-05T16:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2024-02-05T16:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2024-02-07T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
```

2024-02-07T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2024-02-15T03:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2025-05-06T14:35:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2025-05-06T15:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2025-05-21T02:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2025-07-30T15:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2025-07-30T15:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2025-07-30T15:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2025-07-31T00:50:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
```

2025-07-31T00:50:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2025-08-07T02:06:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2025-08-16T02:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2025-08-26T12:33:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2024-01-31T11:26:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2024-02-05T13:35:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2024-02-05T13:35:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
```

2024-02-05T16:04:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2024-02-05T16:04:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2024-02-05T16:04:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2024-02-05T16:04:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2024-02-06T18:43:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2025-07-29T16:59:50.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2025-07-29T16:59:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
```

2025-07-30T10:58:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2025-07-30T10:58:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
```

2025-08-26T12:33:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2025-08-26T12:33:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-TO — 06006882420246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
TRE-TO — 06006838620206270014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
TRE-AM — 06003664520206040009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
TRE-RN — 06002850520246200044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
TRE-PB — 06002451220206150041 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
TRE-RN — 06002861620206200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
TRE-PI — 06002050720206180054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
TRE-AM — 06003678920206040054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada