TJRJ — 01903459520128190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cdefc0383587953e8d0b1fcdb43f90931084ab7a735369104e3ac3f486c39b1
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas
- 2012-05-17T08:05:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2012-07-26T14:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-14T16:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-03-04T17:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-03-20T11:57:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-05-28T15:02:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-07-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-04T17:05:05.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2015-05-28T15:02:21.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2015-06-22T14:18:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJDFT — 00158606520168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-11-17 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001642020178180057 — Termo Circunstanciado · 2017-04-03 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000272020168170730 — Termo Circunstanciado · 2016-01-06 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00035726720108260404 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-08-16 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001363120178080057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00036030520018260404 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-11-17 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00421604320108260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-09-22 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00159195320168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum