Wiki Jurídica

TJRS — 02106815420068210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ac79e3102f83061a9ff113bd43a6d0a870a799484e40b7d20c9781d6eb6c079

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-06-20 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-18
Definitivo (TPU 246)
2016-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-03
Recebimento (TPU 132)
2016-10-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-10-13
Recebimento (TPU 132)
2016-09-27
Recebimento (TPU 132)
2016-09-27
Conclusão (TPU 51)
2016-07-01
Recebimento (TPU 132)
2016-03-08
Conclusão (TPU 51)
2015-12-14
Recebimento (TPU 132)
2015-12-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-06-20T15:33:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-05-25T09:34:24.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2011-07-28T16:20:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2012-08-21T12:29:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2015-12-14T15:32:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-03-08T14:23:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2016-09-27T15:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2006-07-06T09:34:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-01-18T17:18:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2007-02-28T10:49:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2009-02-25T17:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-09-09T16:03:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-05-27T09:30:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-07-05T15:30:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-12-14T13:38:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-12-14T13:40:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-12-14T15:32:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-07-01T14:40:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-09-27T12:33:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-10-13T13:09:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-10-28T10:11:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  22. 2016-11-03T11:41:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-11-28T12:02:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2019-02-18T10:26:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2022-02-09T01:14:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica