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TJES — 00000839320158080033

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - MONTANHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac674118daac990eecec6a5b5e36b86f5597895dad42bffdc115f915e3a6c10d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 216 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2024-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-18: Definitivo (TPU 246)
2024-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-07: (TPU )
2024-06-07: Petição (TPU 85)
2024-06-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-05: Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-01-17: Recebimento (TPU 132)
2024-01-17: (TPU )
2023-09-05: Remessa (TPU 123)
2023-09-04: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Tortura | Usurpação de função pública | Exercício arbitrário das próprias razões

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 216. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-21T17:02:23.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-28T15:30:49.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-21T17:02:24.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-26T12:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-05-29T15:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-01-08T14:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-09T15:29:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-05T12:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-03-09T14:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-05T13:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-22T14:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-02T14:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-22T14:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-06T14:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T14:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-28T15:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-05T13:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-05T13:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-05T13:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-05T13:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-23T17:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-23T17:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-23T17:50:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-23T17:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-23T17:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-23T17:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-23T17:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-23T17:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-15T13:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-03T18:55:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T13:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-18T13:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2020-10-15T12:25:03.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-05-06T13:14:42.000Z — Publicação (TPU 92)

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2017-09-04T12:29:07.000Z — Mandado (TPU 106)

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2017-09-04T12:28:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-04T12:29:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-04T12:31:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-05T15:31:17.000Z — Mandado (TPU 106)

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2018-09-05T15:31:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00000382720188180059 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Representação Criminal/Notícia de Crime
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TJSP — 00545447320038260602 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJRR — 00698266820038230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MONTANHA / 1ª VARA CRIMINAL
TJSP — 00045966520128260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MONTANHA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
TJRR — 08014666820258230045 — Inquérito Policial · 2025-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MONTANHA / JUIZ DAS GARANTIAS
TJDFT — 00228753320168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MONTANHA / 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJMT — 00003326520128110033 — Inquérito Policial · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MONTANHA / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
TJMA — 00002002620198100086 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MONTANHA / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS