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TRF3 — 50002334520194036136

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53644da6a92aef99edacf375df2541d2885b124e2cac5849ae55026e41dbb3ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-14 a 2024-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-09: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2024-05-09: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2023-09-14: Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-13: Conclusão (TPU 51)
2023-06-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-02: Execução frustrada (TPU 276)
2023-02-13: Conclusão (TPU 51)
2022-09-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-08: Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-06: Conclusão (TPU 51)
2022-07-29: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-14T17:17:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-03-14T18:09:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-26T10:23:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-29T18:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-16T16:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-16T16:29:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-03T16:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-27T18:24:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-06T18:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T14:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T22:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2023-11-10T18:00:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2019-05-09T18:04:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-16T16:27:47.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-23T10:29:49.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-23T19:38:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-23T19:39:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-28T16:07:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-30T12:28:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-30T12:28:23.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-27T18:36:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16399",
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2022-07-29T15:25:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-09-08T15:30:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16399",
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  }
}

2022-09-12T11:19:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16399",
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2023-06-02T12:12:35.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-03T09:59:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16399",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE CATANDUVA COM JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL E PREVIDENCIÁRIO"
  }
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2023-09-14T09:36:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16399",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE CATANDUVA COM JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL E PREVIDENCIÁRIO"
  }
}

2024-05-09T18:18:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2024-05-09T18:19:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00025373120164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00023060420164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF6 — 00000886220184013809 — Execução Fiscal · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF3 — 00026351620164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00001931420194013806 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 02ª Patos de Minas
TRF4 — 50135197420164047201 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 5ª Vara Federal de Joinville
TRF1 — 00001559320154013821 — Execução Fiscal · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Vara Única de Muriaé
TRF1 — 00001558220184013823 — Execução Fiscal · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Vara Única de Viçosa

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