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Recurso Inominado Cível — Pensão por Morte (Art. 74/9) — TRF5 05061134620214058003

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e122d20c91cd8df4dc79e2e8ffb215d644dd25a0b3574669634ccaa084f57be1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-20 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2023-03-28 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-07-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-10-09 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2023-11-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-12-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2024-01-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2024-03-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Pensão por Morte (Art. 74/9)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-03-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-21 a 2024-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2023-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-23
Remessa (TPU 123)
2023-10-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-07-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-03-28
Não-Provimento (TPU 239)
2023-03-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-03-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-01-09
Conclusão (TPU 51)
2022-11-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-21T10:42:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-01-09T10:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-03-28T11:11:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2023-11-23T12:30:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2023-03-20T09:45:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2023-03-20T09:45:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2023-07-24T13:35:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2023-10-09T14:50:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2023-12-19T15:23:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2024-01-15T14:19:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2024-03-01T11:00:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.