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TJAP — 00012131920198030001

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9664ff5ca00bcb162cd1741cd5331682a2b19d08c48cf352cbb05d96c26b947

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2021-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-18: Definitivo (TPU 246)
2021-08-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-08-03: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-26: Conclusão (TPU 51)
2021-07-03: Confirmada (TPU 12266)
2021-07-03: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-14T13:29:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ],
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2019-01-14T14:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-01-29T16:36:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T11:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2019-02-05T10:07:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2019-02-11T07:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-12T11:32:02.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13396",
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2019-02-13T12:14:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2019-02-21T23:27:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-22T09:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-27T16:55:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-13T14:47:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  }
}

2019-04-04T07:43:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2019-04-16T09:58:26.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2019-04-23T15:50:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2019-04-24T08:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2019-04-24T13:33:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-05-02T10:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2019-05-20T12:06:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    "codigo": "13396",
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2021-05-21T11:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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}

2021-06-07T16:22:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2021-06-08T10:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2021-06-15T11:28:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2021-07-26T12:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2019-01-14T14:13:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2019-01-15T11:59:32.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2019-01-16T12:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2019-01-16T12:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2019-01-21T12:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2019-01-31T11:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2019-02-01T11:28:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2019-02-05T10:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2019-02-11T07:38:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2019-02-11T07:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2019-02-11T14:05:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2019-02-12T10:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2019-02-13T12:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2019-02-13T12:11:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2019-02-13T12:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2019-02-18T08:06:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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