TJSC — 50047558820218240167
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d4d81fbb508325acd39495a1566158b0907583f5865def9b9064a53c90e91d7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-16 a 2022-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-11
- Custas (TPU 479)
- 2022-04-11
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-04-11
- Custas (TPU 479)
- 2022-04-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-11
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-11
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-11
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-03-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-17
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-02T13:55:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2022-04-11T18:51:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-11T16:13:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4734", "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba" } } - 2022-04-11T16:12:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4734", "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba" } } - 2022-04-11T10:16:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4734", "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba" } } - 2022-03-23T17:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4734", "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba" } } - 2022-03-17T16:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4734", "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba" } } - 2021-02-16T17:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4734", "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba" } } - 2021-02-16T16:06:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4734", "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba" } } - 2022-04-11T19:06:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4734", "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba" } } - 2022-04-11T19:01:05.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-04-11T18:51:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-04-11T18:51:08.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-03-24T17:06:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4734", "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba" } } - 2022-03-17T16:48:39.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4734", "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba" } } - 2021-04-08T14:42:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4734", "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba" } } - 2021-02-22T15:40:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4734", "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
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- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJPR — 00000131720248160202 — Execução Fiscal · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 08008621120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 09039258320188240040 — Execução Fiscal · 2018-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
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- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Garopaba / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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