TJSC — 50047558820218240167

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de GaropabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d4d81fbb508325acd39495a1566158b0907583f5865def9b9064a53c90e91d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-16 a 2022-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-02
Documento (TPU 581)
2022-04-11
Custas (TPU 479)
2022-04-11
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-04-11
Custas (TPU 479)
2022-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-11
Documento (TPU 581)
2022-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-11
Remessa (TPU 123)
2022-04-11
Documento (TPU 581)
2022-03-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-03-23
Documento (TPU 581)
2022-03-17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-02T13:55:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  2. 2022-04-11T18:51:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2022-04-11T16:13:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-04-11T16:12:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "4734",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
      }
    }
  5. 2022-04-11T10:16:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        "codigo": "4734",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
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  6. 2022-03-23T17:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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  7. 2022-03-17T16:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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    }
  8. 2021-02-16T17:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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      }
    }
  9. 2021-02-16T16:06:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4734",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
      }
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  10. 2022-04-11T19:06:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "4734",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
      }
    }
  11. 2022-04-11T19:01:05.000Z — Custas (TPU 479)
  12. 2022-04-11T18:51:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2022-04-11T18:51:08.000Z — Custas (TPU 479)
  14. 2022-03-24T17:06:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
      }
    }
  15. 2022-03-17T16:48:39.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
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  16. 2021-04-08T14:42:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "4734",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
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    }
  17. 2021-02-22T15:40:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4734",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Garopaba"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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