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TJPA — 00001699120088140017

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a25f8d8ed876a8d111b2592e76ab523a26ac1e4b6d3822d8e2036130cbfbe45c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-17 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24: Definitivo (TPU 246)
2021-08-24: Definitivo (TPU 246)
2021-08-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-21: (TPU )
2020-02-21: (TPU )
2020-02-21: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-02-18: Petição (TPU 85)
2018-09-28: Remessa (TPU 123)
2018-02-20: Petição (TPU 85)
2018-01-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regime Previdenciário

Ver outros registros do assunto TPU 10230

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-02-12T07:52:49.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-28T09:27:58.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-16T08:38:19.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-30T11:54:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-30T11:56:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-20T13:54:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-28T11:44:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-02-18T12:50:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-17T10:17:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2017-04-06T13:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-06T13:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2017-12-19T09:35:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "7830",
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2018-01-12T10:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
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    "codigo": "7830",
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  }
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2020-02-21T12:07:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
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2020-10-08T09:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-23T11:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2008-08-28T09:30:10.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
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2010-03-23T05:54:15.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2020-02-21T12:06:07.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
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2020-02-21T12:06:08.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
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}

2009-03-02T09:28:18.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}
```
2009-07-16T08:38:57.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}
```

2017-02-16T11:42:36.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7830",
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2017-07-21T11:44:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-02-21T12:04:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-08-24T11:16:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-08-24T11:16:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7830",
    "nome": "VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002248120088120022 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Vara Única
TJPI — 00001890420128180091 — Procedimento Comum Cível · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DE CORRENTE
TJAM — 40019321620138040000 — Ação Rescisória · 2013-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Rescisória
- Órgão julgador: VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
TJPR — 00000154320108160148 — Cumprimento de sentença · 2010-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 01835902620174025162 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Presidência das Turmas Recursais
TJRR — 08013429720248230020 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00006333320118150551 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Vara Única de Remígio
TJPB — 00006219220118150171 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 2ª Vara Mista de Esperança

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