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TJCE — 00009967220008060028

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAUGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5d4748e9af8974510a10040499fdef19e25d08be81b0d440e9d4388a276cc0e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-29 a 2024-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-24: Definitivo (TPU 246)
2024-07-24: Documento (TPU 581)
2024-07-24: Documento (TPU 581)
2024-07-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-23: Mandado (TPU 106)
2024-04-23: Petição (TPU 85)
2024-03-21: Mandado (TPU 985)
2024-03-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-12-09T16:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-12T11:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2022-11-20T14:42:23.000Z — Remessa (TPU 123)

2009-06-16T17:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2006-06-09T13:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-08T11:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T18:02:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T18:02:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T18:03:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-22T18:03:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T18:03:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-11T09:51:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-23T20:00:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T18:02:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T18:02:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-22T18:03:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T18:03:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-22T18:03:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T18:03:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-23T09:37:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-05T17:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-16T00:11:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-03-13T14:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-06-22T18:02:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T18:02:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-06-22T18:03:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T18:03:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2021-06-22T18:03:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-05-16T09:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-24T13:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T18:02:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T18:03:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T18:03:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T18:03:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T18:03:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-30T15:48:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2024-01-30T10:18:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-11T00:45:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-06-16T17:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2016-04-26T10:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09010305720158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
STJ — 00002495720128260348 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TJPR — 00000124819858160089 — Execução Fiscal · 1985-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / IBAITI - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJSC — 09012894720188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00095266020138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09010711920188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00094650520138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00093196620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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