TRT10 — 00000016320235100005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4e05cbc5446f421d1268c85e41a6d8cc0fa1094081c54221bd789c38de5b14c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-02 a 2023-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-09
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-08
- Desistência (TPU 463)
- 2023-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-08
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-04-28
- Conclusão (TPU 15101)
- 2023-04-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-08
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão Indireta | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Levantamento do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13471
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-02T10:38:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-01-02T10:47:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-01-12T10:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-01-24T15:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-01-25T01:21:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-01-25T01:21:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-02-07T18:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-02-27T16:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-03-02T07:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-03-03T01:26:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-03-03T01:26:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-03-08T18:02:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-03-08T18:03:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-03-09T11:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-04-24T11:11:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-04-24T17:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-04-28T17:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-05-08T14:45:10.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-05-08T14:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-05-09T01:21:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-05-09T01:21:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-01-24T15:55:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-03-02T07:53:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-04-28T17:54:06.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-05-08T14:45:10.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } } - 2023-05-08T17:35:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27632", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT23 — 00001312620255230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-11 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT14 — 00000830420255140041 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-21 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
- TRT23 — 00001307820235230111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-04-21 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- TRT14 — 00001171220265140051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-06 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- TRT10 — 00000109520185100006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-01-12 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT14 — 00000023820175140008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-04 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT6 — 00000042920235060102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-04 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT6
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / OLINDA - 02A VARA
- TRT8 — 00000049020195080109 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-08 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT8
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM
Leia também na Wiki Jurídica
- Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como formalizar a rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Humilhação no trabalho e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário atrasado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- FGTS após rescisão indireta: como liberar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- FGTS não depositado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão indireta: dá para parar de trabalhar? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- E se o juiz negar a rescisão indireta? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada