TRT4 — 00005579520125040012

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ab9b5d3cb1ed38d658dd323a73728b9a20885c3316a3c3c8b59845a09ba1c9f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | intervalo Interjonadas | Adicional de Hora Extra | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Gratificação por Tempo de Serviço | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Adicional Noturno

Movimentações públicas

  1. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  2. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  3. 2012-06-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  4. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  5. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  6. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  7. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  8. 2012-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  9. 2012-10-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  10. 2012-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  11. 2012-11-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  12. 2012-11-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  13. 2012-11-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  14. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  15. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  16. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  17. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  18. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  19. 2014-10-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  20. 2015-07-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  21. 2015-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  22. 2015-09-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  23. 2015-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  24. 2015-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
          "valor": 53
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  25. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  26. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  27. 2019-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  28. 2019-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  29. 2019-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  30. 2019-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  31. 2019-05-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  32. 2019-05-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  33. 2019-06-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  34. 2019-06-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  35. 2019-07-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  36. 2019-07-15T17:14:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  37. 2020-06-04T19:18:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  38. 2020-06-05T19:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  39. 2020-06-23T16:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  40. 2020-06-23T16:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  41. 2020-06-24T00:19:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  42. 2020-06-24T00:19:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  43. 2020-06-24T00:19:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  44. 2020-06-24T00:19:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  45. 2020-07-06T11:37:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  46. 2020-07-06T11:43:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  47. 2020-07-06T21:39:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  48. 2020-07-08T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  49. 2020-07-08T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  50. 2020-07-17T16:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  51. 2020-11-13T09:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  52. 2020-11-14T01:25:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  53. 2020-11-14T01:25:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  54. 2020-12-07T09:41:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  55. 2020-12-07T09:51:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  56. 2020-12-08T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  57. 2020-12-08T16:51:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  58. 2020-12-17T16:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  59. 2020-12-18T08:43:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  60. 2020-12-18T08:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  61. 2020-12-18T08:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  62. 2020-12-19T01:29:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  63. 2020-12-19T01:29:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  64. 2020-12-19T01:29:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  65. 2020-12-19T01:29:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  66. 2021-01-29T00:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  67. 2021-01-29T00:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  68. 2021-03-01T11:46:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  69. 2021-03-19T08:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  70. 2022-02-24T10:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  71. 2022-02-24T12:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  72. 2022-02-24T12:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  73. 2022-02-25T01:33:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  74. 2022-02-25T01:33:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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  75. 2022-02-25T01:33:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  76. 2022-02-25T01:33:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  77. 2022-03-12T00:06:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  78. 2022-03-12T00:06:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  79. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
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  80. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
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  81. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
    Detalhes estruturados do andamento
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  82. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  83. 2015-08-06T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
    Detalhes estruturados do andamento
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  84. 2019-02-14T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
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  85. 2019-04-30T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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  86. 2019-04-30T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
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  87. 2019-07-15T17:13:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  88. 2019-07-15T17:13:39.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
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  89. 2020-05-26T11:00:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  90. 2020-06-05T17:23:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  91. 2020-07-17T19:29:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  92. 2020-12-18T08:43:27.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
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  93. 2021-03-18T14:44:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  94. 2021-03-18T14:44:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  95. 2022-02-24T12:05:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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  96. 2022-03-14T10:58:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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