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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00004763720128260028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE APARECIDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d094ae492275841b236d366b3ba68149ee417b8ccbd2b1758f2c48b7d40df35

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  3. 2014-04-15 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  4. 2014-05-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  5. 2014-05-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  6. 2014-06-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  7. 2014-06-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  8. 2014-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  9. 2015-07-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  10. 2015-10-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  11. 2015-10-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  12. 2016-12-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  13. 2017-02-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  14. 2019-09-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  15. 2020-01-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  16. 2020-01-31 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  17. 2020-02-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  18. 2020-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-06 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T06:41:10.382195182Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-30T18:03:12.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6d094ae492275841b236d366b3ba68149ee417b8ccbd2b1758f2c48b7d40df35

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-30 a 2020-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-13
Definitivo (TPU 246)
2020-02-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-05
Publicação (TPU 92)
2020-02-04
Remessa (TPU 123)
2020-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-27
Recebimento (TPU 132)
2019-08-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-30T18:20:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-02-01T09:25:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2012-02-01T09:27:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2012-02-01T17:47:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-03-07T11:53:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-03-07T11:57:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-03-08T15:03:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-03-16T11:25:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-03-16T11:31:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-03-20T11:37:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-07-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-07-06T09:26:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-07-06T09:28:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  26. 2012-07-13T10:34:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-07-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2012-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-09-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-09-12T09:18:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-09-12T09:21:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-09-12T17:28:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-09-17T09:29:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-09-17T09:31:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-09-20T10:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.