TJMA — 00001156220188100090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3be909e68702aae985797559aa62898007b6d55d74e54d757c2781c980f95ef
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Perdas e Danos | Repetição do Indébito
Movimentações públicas
- 2018-01-30T09:31:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2021-10-28T13:20:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2019-11-01T09:58:41.000Z — Reativação (TPU 849)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2019-11-01T10:55:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2021-06-10T16:10:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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