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TJMT — 00001866320138110041

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fda2dc39f05c3427adf69153d72641edbf274f5ec0d6235d42caf0cbfed4818

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2020-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-09: Remessa (TPU 982)
2020-10-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-02: Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-11: Conclusão (TPU 51)
2020-02-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-18: Outras Decisões (TPU 12164)
2018-12-18: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-07T16:10:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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2013-01-11T13:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6343",
    "nome": "Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2013-01-11T13:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2013-05-03T19:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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    "codigo": "6343",
    "nome": "Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2018-08-21T16:40:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2018-12-18T08:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18392",
    "nome": "Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2020-02-11T08:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "18392",
    "nome": "Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2020-06-09T09:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2020-11-09T11:06:21.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2013-01-08T15:09:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6343",
    "nome": "Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2013-01-11T13:36:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6343",
    "nome": "Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2013-01-11T13:47:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6343",
    "nome": "Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2013-01-14T14:53:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6343",
    "nome": "Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2013-05-06T12:32:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6342",
    "nome": "Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2013-05-06T12:34:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6343",
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  }
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2013-05-07T17:13:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6343",
    "nome": "Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2013-05-07T17:16:54.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6343",
    "nome": "Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2013-06-11T15:28:20.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18392",
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2018-10-30T15:06:50.000Z — Remessa (TPU 978)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18392",
    "nome": "Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2018-12-07T14:24:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18392",
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2018-12-18T10:48:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-18T11:42:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18392",
    "nome": "Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2019-06-19T14:15:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18392",
    "nome": "Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2019-10-08T14:53:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18392",
    "nome": "Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2020-02-10T08:39:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18392",
    "nome": "Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2020-03-02T18:19:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18392",
    "nome": "Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2020-03-05T14:06:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18392",
    "nome": "Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2020-10-19T20:33:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18392",
    "nome": "Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08008439720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAL
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TJMG — 00857771820208130000 — Recurso Especial · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJAL — 08009617320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAL
- Órgão julgador: Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00120437220188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJRR — 08011985620248230010 — Execução Fiscal · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
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TJAL — 08008266120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAL
- Órgão julgador: Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 80019146620198050103 — Execução Fiscal · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 80017798320218050103 — Execução Fiscal · 2021-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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