Inquérito Policial Militar — Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor — TJSC 00091979020198240091

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo LuzGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 850c1de64b7362abfdf7fde0e91268d570013cbb8f6e0e10d8cb5e2143767707

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 850c1de64b7362abfdf7fde0e91268d570013cbb8f6e0e10d8cb5e2143767707
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2019-11-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2019-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2019-11-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-11-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-11-27 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-03-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-03-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-03-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-03-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-03-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2020-05-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2020-05-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-10-15 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-11 a 2020-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-15
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2020-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-23
Documento (TPU 581)
2020-03-19
Confirmada (TPU 12266)
2020-03-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-03-09
Documento (TPU 581)
2020-03-09
Documento (TPU 581)
2020-03-06
Petição (TPU 85)
2019-11-27
Documento (TPU 581)
2019-11-21
Documento (TPU 581)
2019-11-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-19T01:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2020-03-23T16:30:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2020-03-09T19:05:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2020-03-09T18:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2020-03-06T10:48:23.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2019-11-27T14:43:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2019-11-21T13:54:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2019-11-19T16:21:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2019-11-12T13:39:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2019-11-11T18:17:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  11. 2020-10-15T15:37:01.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
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  12. 2020-05-29T13:03:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  13. 2020-03-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2020-03-09T19:06:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  15. 2019-11-12T13:39:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.