TJAP — 00012232820228030011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93402d63cb8073b8bb1f8708f1f0ee2ffbf5f00d692528761fff185cda2a4026
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas
- 2025-08-08T22:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2023-10-25T09:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2024-06-12T10:56:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2024-06-12T17:00:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2024-06-24T09:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2024-06-24T09:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2024-06-26T12:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2024-07-19T12:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2024-07-19T12:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2024-08-07T11:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2024-08-07T11:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2024-09-18T10:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2024-09-27T09:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2024-10-11T12:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2024-11-13T08:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-01-22T10:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-01-22T10:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-02-05T12:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-03-02T11:22:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-03-11T13:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-03-11T13:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-04-23T07:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-05-01T23:31:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-05-08T11:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-05-08T12:39:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-05-20T16:15:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-05-20T21:24:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-05-20T21:25:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-06-02T11:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-06-02T11:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-07-02T11:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-07-02T17:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-07-04T12:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-09-22T12:49:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-09-22T12:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-10-15T12:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-12-02T12:31:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-12-02T12:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-12-15T20:02:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-12-15T20:02:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2026-02-14T19:57:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2026-02-16T15:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2026-06-24T11:24:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2022-06-13T14:53:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2022-06-14T11:36:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2022-07-27T19:27:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2022-07-29T08:42:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2022-08-02T13:50:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2022-09-21T10:50:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2022-09-23T16:11:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2022-10-03T12:54:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2022-10-04T14:25:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2023-01-18T13:50:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2023-01-23T18:19:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2023-01-24T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2023-03-03T09:10:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2023-03-03T12:46:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2023-03-09T11:41:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2023-03-19T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2023-04-20T09:43:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2023-10-03T13:44:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2023-10-09T18:58:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2023-10-26T13:11:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2023-10-26T13:42:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2024-04-25T10:08:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2024-04-25T10:09:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2024-05-03T17:23:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2024-05-05T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2024-05-06T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2024-06-12T12:03:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2024-06-16T12:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2024-06-26T12:25:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2024-07-06T21:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2024-07-10T08:42:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2024-08-02T13:05:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-01-30T12:24:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-03-11T13:11:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-03-11T13:14:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-03-11T13:15:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-04-23T07:47:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-05-18T16:03:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-05-29T17:03:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-06-23T16:38:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-10-15T12:04:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-11-25T01:32:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2025-12-16T11:44:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2026-02-04T01:12:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2026-02-05T13:25:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } } - 2026-04-23T17:16:16.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJMA — 00001882920098100032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-03 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00041001020018260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-11-01 · 1 referência(s) em comum
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