TJAL — 00409691420098020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e1cae0bad3a6d17d346e4fced9f3850b500cefff6ce4397d09bccdbe2e49bf0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-09 a 2023-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-12-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-05
- Desistência (TPU 463)
- 2023-12-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-02
- (TPU )
- 2023-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-25
- Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2023-06-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-27T13:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-08T09:33:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-08T21:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-08T21:34:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-08-19T15:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-09T18:02:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-09T18:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-09T18:03:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-10-20T08:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-06T17:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-06T17:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-06T17:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-30T11:42:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-30T20:17:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-13T19:06:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-13T20:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-13T20:25:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-07-24T00:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-29T14:20:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-02T15:40:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-03T14:38:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-05-21T09:01:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-07-26T15:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-19T01:40:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-06T13:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-04-12T11:10:21.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-06-07T16:33:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-14T17:36:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-10-06T19:35:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-06T19:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-06T19:35:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-17T02:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-17T13:31:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-02T12:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-26T15:26:01.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-04-26T16:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-26T16:40:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-15T09:01:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-19T08:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-25T14:28:02.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056527119978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 00072488420098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJRS — 00116098320188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00096056420248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00111700920178210132 — Execução Fiscal · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00056682519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00064182320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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