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TJTO — 00034974420148272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50e086da63301219276bdeb34f4d4d1d4cf4f6fa1aaa64e6f9542b76932cf966

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-28 a 2016-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-11: Confirmada (TPU 12266)
2016-03-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-02-29: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-02-29: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-02-25: Conclusão (TPU 51)
2016-02-25: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-02-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-01-23: Confirmada (TPU 12266)
2016-01-13: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-05-28T16:04:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2014-05-28T16:04:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2014-08-29T15:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2014-09-10T08:29:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2014-10-02T10:31:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2014-11-03T08:29:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2015-03-24T10:43:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2016-02-25T10:13:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2016-02-25T13:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2014-06-05T16:20:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2014-07-01T14:25:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2014-09-22T14:33:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2014-10-02T10:26:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2014-11-03T10:45:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2015-09-03T17:05:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-13T17:30:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-01-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-02-05T00:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2016-02-29T20:46:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}
```
2016-02-29T20:48:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}
```

2016-03-01T09:09:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2016-03-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2016-03-29T00:45:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2016-03-31T09:50:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2016-03-31T09:51:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08015990920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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TJAL — 08014484320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
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TJTO — 00165873120238272729 — Execução Fiscal · 2023-05-02 · 1 referência(s) em comum
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TJRS — 00055854420128210069 — Execução Fiscal · 2012-12-17 · 1 referência(s) em comum
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TJBA — 80026046520198050113 — Execução Fiscal · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
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