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TRF3 — 50008266720194036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f10ba0c7414917d26eacbc480d60839ab16fd77fce0312dd2b400ff1525eb694

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-15 a 2024-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-11: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-11-22: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-08-25: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-25: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-25: Conclusão (TPU 51)
2020-08-26: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-08-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-08-04: Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-24: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2020-07-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-07-24: Conclusão (TPU 51)
2020-06-23: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-15T16:29:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-15T16:52:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-18T11:02:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-22T10:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-07-31T13:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-31T14:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-07-24T10:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-25T12:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-29T17:06:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-07-11T17:45:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-14T17:05:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-02T18:19:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-01T12:15:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-23T10:18:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-23T10:50:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2020-07-24T10:20:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2020-07-24T10:20:19.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-04T16:00:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-05T10:37:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T09:55:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T12:48:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-25T12:48:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2023-11-22T18:23:08.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-11T18:25:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00018996120174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00018528720174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00002239220184013900 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 07ª - Belém
TRF3 — 00018537220174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF6 — 00000770420124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
TRF1 — 00002242720154013304 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 19ª - Salvador
TRF1 — 00001881320144013500 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 07ª - Goiânia
TRF6 — 00643002720154013800 — Apelação Cível · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Gabinete 14

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