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TRF3 — 50009516920184036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f3b0b50d406210f0b3de7173ecf99729adde20313725d55e7c23f10a5913656

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-23 a 2022-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-25: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-11-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-18: Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-06-08: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-06-08: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-06-08: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-06-08: Conclusão (TPU 51)
2021-11-19: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-11-19: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-09-14: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-23T15:32:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
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    }
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2018-03-26T11:17:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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2018-03-26T14:07:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-24T16:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-07-05T17:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-12-02T17:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-01-29T15:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-14T15:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-08T18:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-11-25T15:51:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-11T18:40:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-16T12:26:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2018-08-16T12:26:23.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-22T17:56:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-02T16:41:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-12-02T16:41:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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2020-12-02T17:50:48.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-04T16:44:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T17:59:20.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-24T15:15:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-13T18:59:14.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
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2021-09-14T20:24:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-19T12:53:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-19T12:53:35.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
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2022-06-08T18:28:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2022-06-08T18:28:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2022-06-08T18:55:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2022-06-08T18:55:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2022-11-18T15:47:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2022-11-25T15:51:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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```

2022-11-25T15:51:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00015794520164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00015457020164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00002196720134013500 — Execução Fiscal · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 10ª - Goiânia
TRF3 — 00015829720164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00001844020154013823 — Execução Fiscal · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Vara Única de Viçosa
TRF1 — 00001426920194013202 — Execução Fiscal · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 05ª - Manaus
TJTO — 00017981820148272737 — Execução Fiscal · 2014-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJTO
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional
TRF6 — 10398170320214013800 — Apelação Cível · 2025-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO

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