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TRE-PB — 06001234620246150077

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d297e921d55febe0189f554ba052e8dd880b88a3376f4738b649258de524357

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-22: Definitivo (TPU 246)
2025-07-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-22: Documento (TPU 581)
2025-07-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-17: Petição (TPU 85)
2025-07-16: Publicação (TPU 92)
2025-07-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T02:31:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-11T10:31:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-11T18:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-28T10:10:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-07-17T11:30:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-12T02:32:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-25T15:07:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-25T18:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-25T18:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-26T00:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-10-29T00:53:35.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-10-30T02:42:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-11-29T10:46:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-06-05T16:28:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-06-30T15:28:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-30T15:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-07-14T18:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-07-22T11:13:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2025-07-22T18:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-12T02:31:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-10-14T15:22:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-10-14T15:22:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003942920206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06000676720236170117 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004329620246080001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007410520246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PB — 06002544720246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
TRE-PB — 06002550620246150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
TRE-AM — 06003984420206040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007448020206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO

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