Wiki Jurídica

STJ — 00002355020158250072

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 014a5c71ae370fef67ec311f5802127ed959e902504f535a3b14e103038b7244

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-06 a 2019-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-03
Documento (TPU 581)
2019-05-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-05-21
Petição (TPU 85)
2019-05-20
Publicação (TPU 92)
2019-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-16
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-05-06
Recebimento (TPU 132)
2019-05-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL | DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-06T13:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-05-06T13:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-05-16T18:47:19.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2019-05-20T11:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2019-05-21T18:09:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-06-03T17:30:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  7. 2019-05-06T10:51:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-05-20T05:17:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-06-17T13:52:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2019-06-17T13:52:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2019-05-16T18:47:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-05-17T19:05:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2019-05-21T18:09:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.