TJSE — 00434977420128250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1800336a00cf6b45568e98912b34c31032517f45a21b14efc7636afb6735e76e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-20 a 2017-09-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-27
- (TPU )
- 2017-04-25
- (TPU )
- 2017-04-25
- Petição (TPU 85)
- 2017-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-12
- (TPU )
- 2017-03-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-03-19
- Petição (TPU 85)
- 2017-02-07
- (TPU )
- 2017-01-25
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-25T21:14:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-19T20:23:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-21T09:29:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-09-21T10:41:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-08-23T16:21:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-13T19:54:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-27T02:56:55.000Z — (TPU )
- 2017-04-25T09:44:48.000Z — (TPU )
- 2017-04-12T09:56:27.000Z — (TPU )
- 2017-02-07T02:01:37.000Z — (TPU )
- 2017-01-25T15:16:24.000Z — (TPU )
- 2017-01-25T15:15:36.000Z — (TPU )
- 2016-10-07T08:15:30.000Z — (TPU )
- 2016-09-19T11:13:32.000Z — (TPU )
- 2016-08-06T03:50:35.000Z — (TPU )
- 2016-07-26T11:47:55.000Z — (TPU )
- 2016-06-13T09:56:55.000Z — (TPU )
- 2015-09-29T11:38:38.000Z — (TPU )
- 2015-09-29T11:12:08.000Z — (TPU )
- 2015-07-30T03:17:36.000Z — (TPU )
- 2015-07-17T11:07:40.000Z — (TPU )
- 2013-09-16T12:57:32.000Z — (TPU )
- 2013-08-23T11:03:33.000Z — (TPU )
- 2013-07-30T20:35:53.000Z — (TPU )
- 2013-07-24T12:02:32.000Z — (TPU )
- 2013-07-24T12:01:37.000Z — (TPU )
- 2013-06-18T12:35:29.000Z — (TPU )
- 2013-05-19T21:41:33.000Z — (TPU )
- 2013-05-09T08:23:58.000Z — (TPU )
- 2013-04-06T02:51:57.000Z — (TPU )
- 2013-03-26T12:35:50.000Z — (TPU )
- 2013-03-26T10:10:34.000Z — (TPU )
- 2013-03-26T10:00:41.000Z — (TPU )
- 2013-03-07T09:19:50.000Z — (TPU )
- 2013-01-30T09:46:43.000Z — (TPU )
- 2013-01-16T09:54:39.000Z — (TPU )
- 2017-09-11T12:11:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-11T12:11:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-04-12T10:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-20T12:26:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056457919978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPR — 00000121520228160004 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 00072912120098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 00032790820028240025 — Execução Fiscal · 2002-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJRS — 00095792220118210132 — Execução Fiscal · 2011-06-16 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00056422719978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJSC — 00014844420148240025 — Execução Fiscal · 2014-03-12 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJRN — 00056370519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-21 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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