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Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude — Prestação Pecuniária — TJSC 00003784220188240046

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Infância e JuventudeÓrgão: Vara �nica da Comarca de PalmitosGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e9c34ce011490acdea4e4569f6e38f4f5a1b8eec7f2299fa059eb0cf29782d4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

RE 1520468 no STF: Prestação Pecuniária

Tema documentado no texto da fonte

O tribunal registrou a controvérsia nestes termos: “Esclarecimentos sobre o afastamento laboral remunerado de mulher vítima de violência doméstica” A matéria foi classificada como Previdência e Assistência Social; Medida Protetiva; Afastamento do Trabalho; Violência Doméstica; Prestação Pecuniária; Ônus Remuneratório de Benefícios Assistenciais Eventuais;

Trecho de RE 1520468 no STF: Prestação Pecuniária · A controvérsia que o RE 1520468 enfrentou · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: pecuniaria, prestacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1f1a8ff86ff49d8494569ba979bf5ad2d8c2e1a621b3f0c2ef6483ce56908a47
  • Registro documental: 9e9c34ce011490acdea4e4569f6e38f4f5a1b8eec7f2299fa059eb0cf29782d4
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  2. 2019-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2019-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2019-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2019-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2019-12-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2019-12-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2020-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2020-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2020-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-03-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2020-09-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2020-11-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-28T22:58:12.758000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180420133605
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-04-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9e9c34ce011490acdea4e4569f6e38f4f5a1b8eec7f2299fa059eb0cf29782d4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-20 a 2020-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-08
Documento (TPU 581)
2020-10-29
Documento (TPU 581)
2020-10-29
Definitivo (TPU 246)
2020-10-29
Documento (TPU 581)
2020-09-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-04-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-03-10
Petição (TPU 85)
2020-03-05
Documento (TPU 581)
2020-03-05
Documento (TPU 581)
2020-03-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-02-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação Pecuniária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-08T15:17:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2020-03-05T18:51:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2019-12-17T10:56:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2019-11-19T15:20:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2019-11-19T15:18:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-11-19T15:17:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-08-01T11:25:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-06-15T18:12:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-06-15T17:59:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-06-14T19:21:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-06-07T13:00:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-06-01T17:13:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2020-11-14T03:48:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-11-08T00:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-10-29T14:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-10-29T14:53:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2020-10-29T14:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-09-22T10:54:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2020-03-10T17:16:02.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-03-05T18:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-03-05T18:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-02-11T11:40:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-01-22T11:41:39.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-12-16T16:00:23.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2019-12-05T04:15:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2019-11-28T05:04:54.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-11-19T17:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-11-19T15:21:04.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-11-19T15:19:11.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-11-19T09:02:35.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-11-19T09:02:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2018-11-19T09:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-11-12T19:12:06.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-10-14T11:39:20.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-10-04T21:53:43.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-10-03T15:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-08-10T14:02:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  38. 2018-07-30T19:00:16.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2018-06-25T09:40:58.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-06-15T18:13:07.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.