Wiki Jurídica

Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude — Prestação Pecuniária — TJSC 00003792720188240046

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Infância e JuventudeOrgao: Vara �nica da Comarca de PalmitosGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03e70a8a1fb123f2d899e749180e418b5669ce28478fd4cbfde135d59b620394

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

RE 1520468 no STF: Prestação Pecuniária

Tema documentado no texto da fonte

O tribunal registrou a controvérsia nestes termos: “Esclarecimentos sobre o afastamento laboral remunerado de mulher vítima de violência doméstica” A matéria foi classificada como Previdência e Assistência Social; Medida Protetiva; Afastamento do Trabalho; Violência Doméstica; Prestação Pecuniária; Ônus Remuneratório de Benefícios Assistenciais Eventuais;

Trecho de RE 1520468 no STF: Prestação Pecuniária · A controvérsia que o RE 1520468 enfrentou · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: pecuniaria, prestacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1f1a8ff86ff49d8494569ba979bf5ad2d8c2e1a621b3f0c2ef6483ce56908a47
  • Registro documental: 03e70a8a1fb123f2d899e749180e418b5669ce28478fd4cbfde135d59b620394
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2018-10-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2018-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2018-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2018-11-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2018-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2020-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-03-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2020-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-03-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2020-06-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2020-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-28T22:58:12.776000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180420133725
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-04-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 03e70a8a1fb123f2d899e749180e418b5669ce28478fd4cbfde135d59b620394

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-20 a 2020-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-22
Definitivo (TPU 246)
2020-06-22
Documento (TPU 581)
2020-03-10
Petição (TPU 85)
2020-03-05
Documento (TPU 581)
2020-03-05
Documento (TPU 581)
2020-03-05
Documento (TPU 581)
2020-03-05
Documento (TPU 581)
2020-03-05
Documento (TPU 581)
2020-03-05
Documento (TPU 581)
2020-03-05
Petição (TPU 85)
2020-03-05
Documento (TPU 581)
2020-03-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação Pecuniária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-05T18:52:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2020-03-05T18:52:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2020-03-05T18:49:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2018-08-01T11:26:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-06-15T18:13:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-06-15T17:58:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-06-14T19:21:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-06-14T18:59:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-06-07T13:04:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-06-01T17:15:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2020-06-22T11:03:22.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-06-22T11:03:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2020-03-10T17:15:54.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2020-03-05T18:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-03-05T18:52:48.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-03-05T18:50:30.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-03-05T18:50:30.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-03-05T18:50:29.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-03-05T18:50:28.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-03-05T18:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-03-05T18:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-03-05T18:50:26.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-03-05T18:50:25.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-03-05T18:50:24.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-11-19T09:04:20.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-11-19T09:04:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2018-11-19T09:03:39.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-10-04T21:53:11.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-10-03T15:51:06.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-08-09T11:11:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  31. 2018-07-30T14:01:49.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2018-06-25T09:42:10.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-06-15T18:13:41.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-06-07T15:07:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-06-07T15:07:36.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-04-20T15:19:34.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2018-04-20T13:59:36.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.