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TRF3 — 50007992120184036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13ab4d3f16a4cd5b4ff5a79209e7650e50aed9de6fe86272e03235585d691a63

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-20 a 2024-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-03: Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-06: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-05-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-02: Conclusão (TPU 51)
2023-12-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-06: Conclusão (TPU 51)
2023-10-21: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-20T19:30:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-20T19:42:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
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2018-03-21T14:32:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-23T10:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-07-05T17:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-02T16:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-01-19T19:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-30T16:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-09T11:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-11-23T12:00:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T13:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-06T08:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-02T15:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T18:19:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-23T14:37:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2018-07-11T18:40:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-16T12:22:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2018-08-16T12:22:54.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-22T17:56:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-02T16:09:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-12-02T16:09:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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2020-12-02T16:34:59.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

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2020-12-04T16:31:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2021-03-09T09:45:12.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-03T09:52:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2021-09-17T18:18:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-10-25T15:34:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-28T14:42:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T12:00:07.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)

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2022-11-25T18:47:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-03-19T10:40:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-19T10:40:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-08-23T13:50:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-08-23T13:50:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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```

2023-08-24T14:45:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2023-08-25T10:15:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2023-10-21T10:41:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-10-21T10:41:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```
2023-12-06T08:33:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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```
2023-12-06T08:33:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00015107620174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00015182420154036905 — Reclamação Pré-processual · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00001828120104013100 — Execução Fiscal · 2010-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 02ª - Macapá
TRF3 — 00015128020164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00001845120154013302 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 24ª - Salvador
TRF1 — 00001499620174013504 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 07ª - Goiânia
TJTO — 00016890420148272737 — Execução Fiscal · 2014-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJTO
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional
TJSC — 03035160320148240007 — Execução Fiscal · 2014-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJSC
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu

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