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TRE-BA — 06000243920246050050

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 50 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e73858ebffeaa53f1dceaf77e564bd48a10caf55c71cc15acc0f34f2c457618

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2024-05-28T20:02:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-05-29T09:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-29T11:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-28T10:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-29T09:37:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-29T10:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-05-29T10:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-05-29T10:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-06-20T09:19:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-08-01T13:46:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-01T13:51:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-01T13:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-01T13:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-08-05T09:18:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-12T10:11:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-12T10:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-12T10:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-18T09:18:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-26T10:33:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2025-08-26T10:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-27T11:35:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-09-02T11:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-09-02T11:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-09-02T11:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-03T11:23:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-08T13:35:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-28T20:02:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-29T09:59:48.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-05-29T09:59:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-05-30T01:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T01:00:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-03T07:58:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T03:00:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T03:00:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T03:00:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-20T09:19:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-06-20T09:19:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-07-28T23:35:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-07-29T11:34:41.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2025-07-29T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-08-01T07:39:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2025-08-01T07:39:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16643",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2025-08-05T00:51:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16643",
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  }
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2025-08-05T00:51:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16643",
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  }
}
```

2025-08-12T08:49:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16643",
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2025-08-13T00:54:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16643",
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  }
}

2025-08-13T00:54:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16643",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2025-08-18T10:03:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16643",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2025-08-19T02:45:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16643",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2025-08-28T09:56:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16643",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-09-02T10:59:33.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16643",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-09-02T10:59:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16643",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2025-09-03T00:51:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16643",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-09-03T00:51:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16643",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2025-09-05T16:40:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16643",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-09-08T13:37:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16643",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2025-09-08T13:37:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16643",
    "nome": "50 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-SC — 06000332820206240077 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000333420236240041 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000088920266130051 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-17 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000335420256240044 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000334120226160122 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
TRE-RS — 00002449320166210156 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 1 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000678520216120017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000336920266160132 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum

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