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TJTO — 00017907020168272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14341b6cb1aa03b08c4306519f44e68c6125e3a825c0c2716216a04f813e5cae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-11 a 2019-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-13: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-14: Confirmada (TPU 12266)
2019-02-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-01-29: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-12-10: Desistência (TPU 463)
2018-10-24: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-10-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-10-01: Conclusão (TPU 51)
2018-10-01: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-11T17:38:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-11T17:38:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-15T08:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-27T15:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-20T17:13:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-19T16:51:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-22T15:18:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2018-10-01T09:15:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-01T09:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-10-24T15:34:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-29T23:49:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-13T11:56:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-03-15T08:36:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-22T10:48:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-01T16:20:23.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T09:46:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-08-22T16:05:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-22T17:28:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2018-09-10T11:01:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-14T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-23T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2018-12-10T16:23:46.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2019-02-04T14:40:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-13T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-03-13T14:41:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2019-03-13T14:42:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00007016920158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJMG — 25190583820058130145 — Recurso Especial · 2014-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Primeira Vice-Presidência
TJAL — 07525764120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00109926620148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00103501520228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00105822720228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00004582820158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJBA — 80110952920208050080 — Execução Fiscal · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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