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TRF5 — 05063641520134058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2013-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e2d1dfe344bdf6b01cf39deffffec8c2dc179131b3f9604a384c2789de7a0ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-02 a 2020-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-06
Provimento (TPU 237)
2020-04-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-04-22
Conclusão (TPU 51)
2019-11-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-11-21
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-10-29
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-10-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-09-05
Conclusão (TPU 51)
2019-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-09-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2013-09-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2013-07-23
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descontos Indevidos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-02T16:34:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-09-05T15:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-04-22T21:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2020-05-06T18:46:01.000Z — Provimento (TPU 237)
  5. 2013-07-19T14:28:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2013-07-23T18:41:16.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2013-09-18T17:16:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2013-09-19T13:43:04.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2019-06-07T12:19:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2019-10-21T20:40:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2019-10-29T18:05:24.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  12. 2019-11-21T14:26:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  13. 2019-11-22T13:49:53.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2020-04-28T11:10:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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