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Execução Fiscal — Taxas — TJAL 00419325120118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 503384af420f972ee77ff3fc1e8991ce91789c1ebfe26a37dd6f4f0cf269c7e2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2018-08-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  4. 2018-09-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2018-09-13 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2019-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2019-03-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  8. 2019-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2020-03-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2020-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2022-11-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2023-01-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2023-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2023-01-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2024-03-08 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  16. 2024-03-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2024-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2024-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Taxas» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-07-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-07 a 2024-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-25
Publicação (TPU 92)
2023-08-24
Desistência (TPU 463)
2023-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-27
Conclusão (TPU 51)
2023-04-25
Conclusão (TPU 51)
2023-04-25
Conclusão (TPU 51)
2023-01-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2017-03-28T16:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2017-03-24T14:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2018-08-17T13:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2017-03-15T06:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2019-03-18T17:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2018-07-25T13:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2021-06-21T10:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-04-08T09:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2023-04-27T08:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2023-04-25T08:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2023-04-25T08:14:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2021-04-08T09:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-05-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-11-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2017-01-25T17:07:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2017-05-05T12:41:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2017-03-15T06:17:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2018-06-26T14:15:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2022-11-01T17:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-11-01T17:36:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2017-02-24T11:22:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2018-07-26T15:03:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2018-08-23T20:08:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2023-08-24T19:24:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2023-01-19T19:14:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2012-04-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2015-10-09T08:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Carta",
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    }
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  29. 2018-08-23T16:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Carta",
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    }
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  30. 2019-03-08T11:49:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2019-02-26T09:04:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  32. 2023-01-30T08:41:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  33. 2020-04-23T18:15:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  34. 2017-03-15T06:14:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  35. 2018-07-26T08:17:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2018-06-13T20:25:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2019-03-01T09:54:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2018-08-23T16:52:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2020-03-10T19:00:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2023-01-19T19:08:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.