TRE-PB — 06001222720226150014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f742bcef63b1c497bad2ca52b186cd8451538a7ae8d7fa10cfba907aa58ea6ed
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-18
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-07-17
- Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2023-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-22T14:23:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB" } } - 2023-07-14T11:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB" } } - 2022-12-01T21:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB" } } - 2022-12-21T09:56:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB" } } - 2023-03-17T10:18:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB" } } - 2023-03-17T10:20:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB" } } - 2023-03-17T10:21:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB" } } - 2023-03-17T10:21:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB" } } - 2023-05-30T10:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB" } } - 2023-05-30T10:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB" } } - 2023-05-30T10:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB" } } - 2023-05-30T10:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB" } } - 2023-05-31T02:11:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB" } } - 2023-05-31T02:11:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB" } } - 2023-06-06T03:19:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB" } } - 2023-06-06T03:19:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB" } } - 2023-06-15T03:08:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB" } } - 2023-07-17T11:53:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB" } } - 2023-07-17T11:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB" } } - 2023-07-17T11:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB" } } - 2023-07-18T02:58:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB" } } - 2023-07-18T02:58:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB" } } - 2023-07-22T03:19:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB" } } - 2023-07-22T04:33:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB" } } - 2023-08-01T03:09:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB" } } - 2023-08-10T09:08:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB" } } - 2022-11-22T14:23:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB" } } - 2023-07-17T11:44:46.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB" } } - 2023-07-17T11:44:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB" } } - 2023-08-10T09:08:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB" } } - 2023-08-10T09:08:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14245", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06003373520246200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 65 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000484920246050153 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PE — 06001496320226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004735520246080036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 36 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002848920246150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- TRE-RJ — 06000814020266190004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-PB — 06002799320246150025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB
- TRE-ES — 06004768520246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB / 11 ª ZONA ELEITORAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada