TRE-BA — 00004015220166050143
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47aa9e26c1cd484cb6b434018f9fca00ceb168a55a4e5988bf84ec9dd690e5ea
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-01 a 2017-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-01
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-01T09:42:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SE — 06019814420226250000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2022-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 143a. ZONA ELEITORAL/BA / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TSE — 00011277620146000000 — Representação · 2014-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Representação
- Órgão julgador: 143a. ZONA ELEITORAL/BA / SUBSTITUTO JURISTA 2
- TSE — 00010861220146000000 — Representação · 2014-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Representação
- Órgão julgador: 143a. ZONA ELEITORAL/BA / SUBSTITUTO JURISTA 2
- TSE — 00011416020146000000 — Representação · 2014-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Representação
- Órgão julgador: 143a. ZONA ELEITORAL/BA / SUBSTITUTO JURISTA 2
- TRE-BA — 00003475120166050090 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2016-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 143a. ZONA ELEITORAL/BA / 90a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00002033520166050201 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2016-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 143a. ZONA ELEITORAL/BA / 201a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00006155520166050042 — PROCESSO CRIMINAL · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / PROCESSO CRIMINAL
- Órgão julgador: 143a. ZONA ELEITORAL/BA / 42a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-MT — 00000047520176110018 — Petição Cível · 2017-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 143a. ZONA ELEITORAL/BA / 18ª Zona Eleitoral