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Representação Criminal/Notícia de Crime — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00000542520176090029

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSEGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e2ac43a8fa6e0eea57053a97c00556de3d93f96b99c6d903f7185390e7aa38a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-04-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-05-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2017-06-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-07-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-07-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2017-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2017-07-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2017-07-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-07-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-07-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2017-08-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2017-08-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2017-08-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2017-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:43:04.001664392Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170308123828
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-03-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1e2ac43a8fa6e0eea57053a97c00556de3d93f96b99c6d903f7185390e7aa38a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-08 a 2017-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-15
Definitivo (TPU 246)
2017-08-15
Documento (TPU 581)
2017-08-15
Documento (TPU 581)
2017-08-15
Documento (TPU 581)
2017-07-17
Publicação (TPU 92)
2017-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-13
Recebimento (TPU 132)
2017-07-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-11
Conclusão (TPU 51)
2017-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Crimes contra a Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-08T12:38:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-03-24T03:15:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-07-11T05:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-08-15T11:15:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2017-07-07T11:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-08-15T11:19:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2017-04-26T04:31:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2017-06-12T09:34:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2017-08-15T11:18:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2017-07-12T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2017-04-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2017-05-03T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2017-08-15T11:19:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2017-07-17T08:16:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2017-07-11T04:58:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2017-04-19T04:47:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-07-17T10:56:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-04-18T12:43:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-04-07T04:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-04-18T12:23:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-07-10T10:39:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-04-19T04:44:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-07-13T05:17:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-05-05T03:34:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-07-17T10:43:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.