TRE-MA — 00000365320166100015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78a84ecc0fd9175893308515b78ce396a1e5e2cbf88fb60dd4a78160af1f0720
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-17 a 2017-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-03
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2016-08-03
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2016-08-03
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2016-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-17
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Matéria Administrativa | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento
- Ver outros registros do assunto TPU 12048
- Ver outros registros do assunto TPU 12360
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-25T08:56:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-23T14:33:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-03T13:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-23T14:33:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-17T10:36:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-03T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-03T13:28:30.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-03T13:29:32.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-03T10:37:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51372", "nome": "15ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00000642120166100015 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-17 · 3 referência(s) em comum
- TRE-PR — 00000410920196160046 — Prestação de Contas Anual · 2019-05-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
- TRE-RO — 06001555920256220000 — Processo Administrativo · 2025-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA
- TRE-MA — 00000414120176100015 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-06-06 · 3 referência(s) em comum
- TRE-MA — 00000503720166100015 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-17 · 3 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00001123720176210015 — Direitos Políticos · 2017-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000887920146210058 — Composição de Mesa Receptora · 2014-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 58 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000899720146210047 — Composição de Mesa Receptora · 2014-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORAL / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
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