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TJRS — 02246219120038210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fdf0e6e3465155558f941554b3d1db362dc0ab48c9b9ca9b6af25268d8af633

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-27 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-22
Definitivo (TPU 246)
2020-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-19
Recebimento (TPU 132)
2020-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-04
Recebimento (TPU 132)
2020-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-30
Recebimento (TPU 132)
2020-01-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-01-10
Recebimento (TPU 132)
2019-12-19
Recebimento (TPU 132)
2019-12-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-09-27T05:57:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2005-05-25T11:16:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "em diligência",
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    }
  ]
}
  3. 2012-09-11T17:12:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2015-09-14T10:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  5. 2016-01-20T10:23:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
  ]
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  6. 2016-04-01T11:24:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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  7. 2017-01-13T10:19:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ]
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  8. 2017-06-02T14:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  9. 2017-08-23T09:35:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  10. 2017-09-12T15:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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  11. 2018-03-28T08:49:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  12. 2018-10-29T10:19:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2019-02-15T10:52:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  14. 2019-12-19T14:54:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2019-12-19T14:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2020-03-04T11:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  17. 2020-03-27T15:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  18. 2003-09-27T05:57:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2003-09-27T05:57:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2005-06-07T15:36:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-08-25T11:12:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-01-14T12:38:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-01-20T10:25:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-03-24T16:27:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-04-01T11:24:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-12-16T16:51:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-12-16T16:53:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-01-13T10:19:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-07-02T14:10:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-07-07T15:11:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-08-03T15:58:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-08-03T16:14:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-08-23T09:35:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-09-12T15:15:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-03-28T08:51:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-10-29T10:22:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2019-02-15T10:55:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2019-02-20T14:56:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2019-06-04T14:12:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2019-12-19T14:54:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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