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TJMT — 00001881319968110014

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 453fd50b6222e8fb575493a256845b3ffad3dbd2610a1e9d26f42aa601fde5ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 736 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-12-02 a 2023-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-18: Documento (TPU 581)
2022-11-02: Recebimento (TPU 132)
2022-11-02: Remessa (TPU 123)
2022-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-09: Definitivo (TPU 246)
2021-12-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-23: Petição (TPU 85)
2021-11-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-16: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 19

Atos 1–40 de 736. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1996-12-02T11:07:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-12-20T11:39:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-12-27T11:38:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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1997-01-09T11:39:49.000Z — Petição (TPU 85)

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1997-01-30T11:49:26.000Z — Petição (TPU 85)

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1997-08-25T11:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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1997-11-03T11:47:10.000Z — Petição (TPU 85)

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1997-11-14T11:47:38.000Z — Petição (TPU 85)

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1997-11-19T11:48:07.000Z — Petição (TPU 85)

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1998-03-05T11:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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1998-03-24T11:55:16.000Z — Petição (TPU 85)

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1998-07-15T11:55:44.000Z — Petição (TPU 85)

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1998-08-17T11:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1998-09-09T11:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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1998-09-10T11:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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1998-09-10T12:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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1998-09-18T11:59:08.000Z — Petição (TPU 85)

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1998-09-18T12:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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1998-10-29T12:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Detalhes estruturados do andamento

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1998-11-10T12:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-11-18T12:07:57.000Z — Petição (TPU 85)

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1999-02-02T12:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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1999-02-19T12:09:13.000Z — Petição (TPU 85)

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1999-03-09T12:26:28.000Z — Petição (TPU 85)

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1999-03-10T12:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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1999-03-17T12:28:28.000Z — Petição (TPU 85)

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1999-07-20T12:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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1999-07-26T12:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1999-11-03T12:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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1999-11-19T12:31:30.000Z — Petição (TPU 85)

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1999-11-25T12:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2000-02-06T12:40:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2000-03-02T12:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2000-04-07T12:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-05-19T12:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-07-06T13:58:58.000Z — Petição (TPU 85)

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8079",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003364220108110108 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
STJ — 00004268020134025103 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJDFT — 00228755820018070001 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRN — 00104401620068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRS — 00019204020178210135 — Execução Fiscal · 2017-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / Vara Judicial - Tapejara
TJMT — 00003351220108110026 — Execução Fiscal · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJDFT — 00228129120058070001 — Execução Fiscal · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 00181816120098210135 — Execução Fiscal · 2009-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / Vara Judicial - Tapejara

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