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TRE-BA — 06000246020246050043

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 43 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04e594fa455b2b67855786799c166ee016d59834bf5bb12e206dcff4fc33535f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2024-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-29: Definitivo (TPU 246)
2024-07-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-29: Documento (TPU 581)
2024-07-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-29: Documento (TPU 581)
2024-07-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-07-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-22: Petição (TPU 85)
2024-07-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-19: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-07-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-02T09:43:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T12:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T17:46:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T17:48:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T10:09:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T10:03:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T14:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-22T08:57:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T12:40:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T12:40:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T13:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-04T13:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-05T12:26:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T13:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-05T13:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-15T12:10:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T12:20:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-15T12:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-19T13:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-19T13:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-19T13:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-29T13:56:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-29T13:58:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-29T13:59:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T09:43:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T13:46:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-05T01:02:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T01:02:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-09T01:01:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-09T01:01:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-12T03:09:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-19T10:18:55.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30583",
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2024-07-19T10:18:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-23T01:01:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-07-23T01:01:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-27T03:06:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-29T13:59:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-29T13:59:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30583",
    "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000433120236050066 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 43 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000854420186020000 — Prestação de Contas · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 43 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PR — 06000344920206160137 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 43 º CARTÓRIO ELEITORAL / 137 ª zona eleitoral-Maringá
TRE-BA — 06000432920266050065 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 43 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000345120256160112 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 43 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu
TRE-GO — 06000286920266090026 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 43 º CARTÓRIO ELEITORAL / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
TRE-BA — 06000433720206050098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 43 º CARTÓRIO ELEITORAL / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000724820226190027 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 43 º CARTÓRIO ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ

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