TJSE — 00468179320168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8523c83d12f40cbf6ac671d08a78fdfa0389ff953737bcebd3307725c160760f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-11 a 2017-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-11
- Petição (TPU 85)
- 2017-07-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-22
- (TPU )
- 2017-05-04
- (TPU )
- 2017-04-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-26
- Petição (TPU 85)
- 2017-04-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-26T08:07:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-25T11:41:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-18T20:42:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-02T09:07:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-12-15T13:04:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-06-22T11:14:51.000Z — (TPU )
- 2017-05-04T02:59:14.000Z — (TPU )
- 2017-04-20T09:38:21.000Z — (TPU )
- 2017-04-12T07:42:22.000Z — (TPU )
- 2017-03-25T01:55:24.000Z — (TPU )
- 2017-03-14T07:32:44.000Z — (TPU )
- 2017-01-18T10:17:29.000Z — (TPU )
- 2016-11-30T09:38:47.000Z — (TPU )
- 2017-07-20T10:54:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-12T12:50:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-11T10:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-11T10:39:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-11T09:54:03.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-06-22T11:15:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-22T11:15:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-04-26T11:26:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-25T16:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-20T11:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-19T12:36:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2017-04-19T07:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-17T09:17:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-12T07:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-14T07:31:59.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-01-18T10:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-30T13:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-11T09:18:58.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2016-11-11T09:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-11T09:18:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00492212020168250001 — Execução Fiscal · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- STJ — 00003583820158190000 — Agravo em Recurso Especial · 2015-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJTO — 00266676920148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSE — 00518150720168250001 — Execução Fiscal · 2016-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSE — 00492800820168250001 — Execução Fiscal · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJRR — 08014965120258230030 — Execução Fiscal · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00111917120048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJGO — 00197617719968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
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