TRF3 — 50009620820184036136

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c4961ab410e1653dbd077937aa7374adb2f68fb13148d6d0d4d5fbac8c65c20

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-30 a 2025-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-01-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-01-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-01-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-01-07
Conclusão (TPU 51)
2023-11-10
Redistribuição (TPU 36)
2019-06-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-06-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-06-14
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2019-04-08
Conclusão (TPU 51)
2019-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-30T11:47:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-11-30T12:10:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2018-12-02T19:40:38.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2019-01-08T18:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2019-04-08T12:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2023-11-10T18:00:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  7. 2025-01-07T17:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        "codigo": "14009",
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  8. 2019-02-07T11:19:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  9. 2019-06-14T18:42:08.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16399",
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  10. 2019-06-14T19:00:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  11. 2019-06-14T19:00:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16399",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE CATANDUVA COM JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL E PREVIDENCIÁRIO"
      }
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  12. 2025-01-07T17:42:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  13. 2025-01-07T17:42:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-01-07T18:13:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-01-09T10:13:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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