TRF3 — 50009620820184036136
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c4961ab410e1653dbd077937aa7374adb2f68fb13148d6d0d4d5fbac8c65c20
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-30 a 2025-01-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-01-07
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-01-07
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-01-07
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-01-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-10
- Redistribuição (TPU 36)
- 2019-06-14
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-06-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-06-14
- Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
- 2019-04-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-30T11:47:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2018-11-30T12:10:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16399", "nome": "01ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE CATANDUVA COM JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL E PREVIDENCIÁRIO" } } - 2018-12-02T19:40:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16399", "nome": "01ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE CATANDUVA COM JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL E PREVIDENCIÁRIO" } } - 2019-01-08T18:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16399", "nome": "01ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE CATANDUVA COM JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL E PREVIDENCIÁRIO" } } - 2019-04-08T12:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16399", "nome": "01ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE CATANDUVA COM JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL E PREVIDENCIÁRIO" } } - 2023-11-10T18:00:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2025-01-07T17:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2019-02-07T11:19:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16399", "nome": "01ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE CATANDUVA COM JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL E PREVIDENCIÁRIO" } } - 2019-06-14T18:42:08.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16399", "nome": "01ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE CATANDUVA COM JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL E PREVIDENCIÁRIO" } } - 2019-06-14T19:00:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16399", "nome": "01ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE CATANDUVA COM JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL E PREVIDENCIÁRIO" } } - 2019-06-14T19:00:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16399", "nome": "01ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE CATANDUVA COM JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL E PREVIDENCIÁRIO" } } - 2025-01-07T17:42:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2025-01-07T17:42:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2025-01-07T18:13:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2025-01-09T10:13:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00026724320164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00024576720164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00002309220194013304 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 24ª - Salvador
- TRF3 — 00029349020164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00002312320154013820 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 03ª - Contagem
- TRF1 — 00002292019994013301 — Execução Fiscal · 1999-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 24ª - Salvador
- TJPI — 00001148820078180042 — Execução Fiscal · 2007-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPI
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2ª VARA DE BOM JESUS
- TRF6 — 00843544820144013800 — Apelação Cível · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Gabinete 11
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada